Robot-soldado treinados para individuar alvos a abater e a fazer fogo sem nenhum ser humano a gerir a ação. A ficção científica mais inquietante é uma realidade em rápido desenvolvimento em campo militar, bem além dos drones conduzidos por humanos. O acrónimo inglês que identifica estes dispositivos, LAWS (Lethal Autonomous Weapon Systems), ou seja, “leis” soa quase paradoxal. Porque é precisamente a ausência de uma normativa clara que induziu a Santa Sé a tomar hoje posição sobre o tema e a propor a inversão de rota para um uso da inteligência artificial partilhado entre os Estados mas para fins de todo pacíficos em vez de militares.
Desarmamento geral
A dar voz às preocupações e às ideias da Santa Sé foi monsenhor John D. Putzer, encarregado dos assuntos ad interim junto da Missão de Observador permanente da Santa Sé na ONU de Ginevra e chefe da delegação na sexta Conferencia de revisão da “Convenção sobre a proibição ou a limitação do uso de algumas armas convencionais que podem ser consideradas danosas ou com efeitos indiscriminados”.
Precisamente a discussão sobre as LAWS foi considerada inadequada pelo representante vaticano, que lembrou as partes sentadas à mesa anto a vontade já declarada por todos de fazer todos os esforços “para o desarmamento geral e completo sob um rigoroso e eficaz controlo internacional”, seja para a necessidade de “continuar a codificação e o desenvolvimento progressivo das regras do direito internacional aplicáveis nos conflitos armados”.
LAWS e controlo humano
Pela sua fisionomia os robot-soldado colocam, confirmou monsenhor Putzer “preocupações éticas legais”. Portanto, do ponto de vista da Santa Sé, disse, “é imperativo assegurar uma supervisão humana adequada, significativa e coerente sobre os sistemas de armas”, porque “só os seres humanos estão em condições de ver os resultados das suas ações e de compreender as conexões entre causa e efeito”, enquanto as LAWS, sublinhou, “nunca poderiam compreender o significa das suas ações”.
Em particular, o delegado vaticano pediu que sejam introduzidas “suficientes condições” para “preservar os referidos princípios éticos e para garantir o respeito do direito internacional humanitário”. Segundo, que seja sempre a pessoa humana a “guiar a investigação, o desenvolvimento e o uso dos sistemas de armas, mesmo na ausência de normas jurídicas especificas“, como implica a “cláusula Martens” (a norma segundo a qual as pessoas civis e os combatentes num conflito são protegidas pelos direitos em uso no momento e no lugar em questão e pelos princípios humanitários ditados pela consciência pública). Terceiro, que um sistema de armas não esteja em condições de “contradizer aquilo que a autoridade humana prescreveu como objetivo principal ou resultado da sua intervenção” e que, portanto, os seus “comportamentos” estejam sempre sob controlo humano.
Tecnologia para o bem de todos
E aqui monsenhor Putzer desejou que, além de estabelecer, entretanto, “uma moratória” sobre o desenvolvimento e uso das LAWS, as nações tomem em consideração “a criação de uma organização internacional para a inteligência artificial, para facilitar, e garantir o direito de todos os Estados a participar no intercambio mais completo possível de informações cientificas e informações cientificas e tecnológicas para usos pacíficos e para o bem comum de toda a família humana”.
Uma escolha forte ainda mais, afirmou, “no meio da pandemia global” que pede para “colocar as tecnologias emergentes” ao serviço do “desenvolvimento humano integral” e das suas exigências atuais. (Vatican News)
Tradução, frei zé augusto
Alessandro De Carolis
Publicado il 17-12-2021, sanfrancescopatronoditalia.it
